Após atuação da OAB-PB, TJPB recua e não vai desinstalar 3ª Vara de Cajazeiras

O presidente da OAB-PB, Paulo Maia; o vice-presidente, João de Deus Quirino; e a tesoureira Leilane Soares, se reuniram, de forma remota, na tarde da terça-feira (15), com o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Saulo Benevides, para discutir o processo administrativo aberto pelo TJPB, no final do mês passado, para fechar a 3ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras.

A reunião contou também com a presença dos Conselheiros Federais da OAB, Odon Bezerra e Harrison Targino; do presidente da Subseção de Cajazeiras, Helejone Pereira, e os juízes auxiliares da presidência do TJPB, Giovanni Porto, e Euler Jansen.

Durante a reunião, os representantes da OAB-PB ponderaram ao residente do TJPB que Cajazeiras já sofreu bastante com a diminuição do tamanho da estrutura do Poder Judiciário com a extinção da 68ª Zona Eleitoral, a Vara do Trabalho e a 5ª Vara Mista da Comarca e que a possibilidade de fechamento da 3ª Vara de Cajazeiras traria muitos prejuízos para a advocacia e para sociedade, uma vez que a cidade sequer se recuperou das percas anteriores.

“Apresentamos ao Presidente do TJPB dados numéricos, geográficos e característicos da cidade e Comarca de Cajazeiras para demonstrar a importância da 7ª cidade do Estado, inclusive comparando com outras unidades do Estado para demonstrar que a média dos processos e demais requisitos são atendidos pela 3ª Vara da Comarca para manutenção do funcionamento da unidade judiciária”, declarou o vice-presidente da OAB-PB, João de Deus Quirino.

“Também destacamos que a Justiça tem que ser acessível e está próxima do povo, especialmente nas regiões mais interioranas do Estado, sendo este um clamor final para que seja arquivado o processo administrativo sem a extinção da Vara”, acrescentou.

Após as explanações da OAB-PB, o presidente do TJPB, Saulo Benevides, garantiu que o processo administrativo seria reanalisado, com levantamento novamente de todos os dados e que com isso a 3a Vara não seria desinstalada.

“Eu não gosto muito de tratar apenas essas questões de números, entendo que o Judiciário deve ter uma visão mais social. Estamos fazendo um estudo para resolver a questão, há uns 15 dias já orientei a minha assessoria a fazer isso. Não é momento de se fazer esse tipo de estudo agora, nesse período de pandemia. Fiquem tranqüilos, que vamos dar uma solução para esse problema”, disse o presidente do TJ.

Por fim, o presidente Paulo Maia afirmou que quando a OAB se posiciona contra a desinstalação de uma Vara é porque sabe o quanto é importante a presença de um magistrado, do Judiciário para a sociedade, sobretudo nas cidades e regiões mais distantes. Ele também lembrou da necessidade do TJPB nomear mais juízes paras as cidades do interior da Paraíba.

COM INFORMAÇÕES DA OAB-PB

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